Atuação em Direito Penal

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A área de ênfase do escritório é voltada ao atendimento na área criminal, com atuação desde a fase policial até os Tribunais Superiores, em todas as instâncias do Poder Judiciário.

 

O escritório Maiara Tangerina Advocacia presta assessoria jurídico-penal em diversas áreas, de forma consultiva e contenciosa, assessorando pessoas físicas em sua maioria nas áreas clássicas relacionadas ao Código Penal e Legislação Penal Especial, principalmente em crimes de competência do Tribunal do Júri. No âmbito empresarial a atuação é voltada aos casos de compliance, crimes que envolvam crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, entre outros.

 

Além disso, há forte atuação do escritório como assistente da acusação, trazendo maior segurança para vítimas e familiares.

 

Crimes comuns

 

– Crimes contra o patrimônio
– Crimes contra a vida (Tribunal do Júri)
– Crimes contra a dignidade sexual
– Crimes contra a honra
– Crimes da Lei de drogas
– Crimes que envolvam violência doméstica (Lei Maria da Penha)
– Crimes de trânsito
– Crimes de responsabilidade
– Crimes cibernéticos

 

 

 

Execução criminal

 

– Defesa em procedimentos disciplinares
– Progressão de regime
– Saída temporária
– Livramento condicional
– Indulto

 

 

Crimes econômicos e empresariais  

 

– Crimes contra a ordem econômica
– Crimes contra as relações de consumo
– Crimes contra o sistema financeiro nacional
– Crimes contra o sigilo das operações de instituições financeiras
– Crimes contra as finanças públicas
– Crimes contra o mercado de capitais
– Crimes contra a ordem tributária, descaminho e contrabando
– Crimes contra o sistema previdenciário
– Crimes licitatórios
– Crimes de lavagem de dinheiro
– Crimes ambientais
– Crimes contra a administração da justiça
– Crimes que envolvam organização criminosa
– Crimes concorrenciais
– Crimes contra a propriedade imaterial, intelectual e industrial

 

 

Crimes eleitorais  

 

– Compra de votos
– Boca de urna
– Inscrição fraudulenta
– Divulgação de fatos inverídicos
– Crimes conexos com os eleitorais – corrupção passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

 

Crimes militares  

 

– Crimes contra a autoridade ou disciplina militar
– Crimes contra o serviço militar e o dever militar
– Crimes contra a administração da justiça militar
– Crimes contra a pessoa